Processo 182361/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/05/2009 12:20
Autuado em 12/05/2009 12:20
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 290/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2011 Acórdão   290/ 2011 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/03/2011 Acórdão   290/ 2011 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado HUGO BERTI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2009 12:22 499981/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 15:30 AR de devolução dos Autos Físicos
11/07/2011 10:01 do Protocolo nº 39793-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 111/11-OPD-DEX
20/06/2011 11:36 Juntada de AR oficio nº 111/11-OPD-DEX
17/05/2011 10:07 AR devoluçao dos autos físicos
08/07/2009 08:43 do Protocolo nº 299390/09, referente 18236109
17/06/2009 08:24 do aviso de recebimento do ofício nº 79/2009-OCN-DIJUR
17/06/2009 08:15 do aviso de recebimento do ofício nº 80/2009-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  30/05/2009 Ofício de Contraditório   79/ 2009 17/06/2009 
DIJUR  30/05/2009 Ofício de Contraditório   80/ 2009 17/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 431/2012
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 377/2012
25/03/2011 292 Acórdão nº 290/2011
25/02/2011 288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 03/03/2011
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 933/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2012 11:18 DP  
06/03/2012 09:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 431/2012 -
29/02/2012 15:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 191/2012 -
29/02/2012 11:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 14/2012 -
29/02/2012 10:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 377/2012 -
27/02/2012 09:44 DG  
06/02/2012 09:53 DEX Informação nº 252/2012 -
31/01/2012 11:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 181/2012 -
18/01/2012 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 525/2012 -
18/01/2012 10:05 SMPjTC Informação nº 5/2012 - Impedimento. À SMPjTC, para adoção das providências de estilo.
18/01/2012 10:05 SMPjTC Parecer nº 855/2012 - baixa de responsabilidade Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade.
12/07/2011 14:23 DIJUR Parecer nº 9183/2011 - RECURSO DE REVISTA. ATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO V. ACÓRDÃO. BAIXA DE RESPONSABILIDADE. AO MPJTC.
11/07/2011 16:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1511/2011 -
18/04/2011 15:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 543/2011 -
18/04/2011 15:53 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 111/2011 -
03/03/2011 17:42 STP Acórdão nº 290/2011 -
03/03/2011 17:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2011 -
03/03/2011 17:42 STP Certidão de Publicação DETC nº 51/2011 -
03/03/2011 16:05 DG  
14/02/2011 10:54 GCCMNS  
12/01/2011 07:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 35/2011 -
12/01/2011 07:42 SMPjTC Parecer nº 216/2011 - Provimento Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público de Contas. Pelo conhecimento do recurso, porquanto atendidos os seus pressupostos de admissibilidade e, no mérito, pelo seu provimento, negando o registro às contratações questionadas.
18/11/2010 15:28 DIJUR Parecer nº 5/2011 - RECURSO DE REVISTA - CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO - INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE - PROVIMENTO.
25/10/2010 14:27 SITIO  
26/05/2009 12:23 DIJUR Ofício de Contraditório nº 79/2009 -
26/05/2009 12:23 DIJUR Ofício de Contraditório nº 80/2009 -
12/05/2009 15:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 933/2009 -
12/05/2009 12:20 DP Informação nº 817/2009 -

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